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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1698/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1697/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1696/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1695/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1694/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1692/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1691/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1690/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1688/2023 | Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1686/2023 | Dispõe sobre a inserção do nome de vereadores em publicação de leis, nos casos que especifica | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1685/2023 | Altera o § 2º do artigo 15 da Lei nº 621, de 28 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 2856/2023 | Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2023 e dá outras providências. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2855/2023 | Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações do setor cultural – LEI PAULO GUSTAVO, no Município da Estância Hidromineral de Lindoia. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2854/2023 | Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2023 e dá outras providências. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2853/2023 | Dispõe sobre o procedimento de apresentação ao serviço e respectiva anotação de ponto dos motoristas destinados ao transporte de pacientes a serviço da Diretoria Municipal de Saúde e estabelece outras providências | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2852/2023 | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 por prescrição na forma que especifica e dá outras providências | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2851/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2850/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2849/2023 | Dispõe sobre o remanejamento de recursos entre dotações do orçamento do Poder Executivo no exercício de 2023 e dá outras providências | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2848/2023 | Revoga os Decretos Municipais que especifica e dá outras providências | 31/08/2023 | Detalhes |
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R$ 27,20
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