O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Lindoia, terça-feira, 21 de março de 2023 
(19) 3898-9900
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3686/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3685/2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função na Diretoria Municipal de Suprimentos. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3684/2023 | Nomeia servidor para cargo público temporário que especifica. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3683/2023 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 3.597/22 e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3682/2023 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 3.598/22 e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3681/2023 | Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3680/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3679/2023 | Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão, e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3678/2023 | Constitui Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2023 e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2766/2023 | Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2765/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2764/2023 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância para apuração da conduta praticada por um Servidor Público Municipal, no exercício de suas funções e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2763/2023 | Dispõe sobre de permissão de uso por terceiros e fixação de preço pela exploração das barracas instaladas no local onde será realizado o Carnaval de 2023 e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2762/2023 | Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1655/2023 | Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1654/2023 | Altera a Lei Municipal nº. 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1653/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providênci... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1652/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras pro... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1651/2023 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras ... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1650/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas. | 25/01/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFML - 2023
R$ 27,20
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/03/2023
Portal atualizado em: 17/03/2023 16:26:07
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
