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Lindoia, terça-feira, 21 de março de 2023 Telefone (19) 3898-9900

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3686/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas.25/01/2023
3685/2023Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função na Diretoria Municipal de Suprimentos.25/01/2023
3684/2023Nomeia servidor para cargo público temporário que especifica.25/01/2023
3683/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 3.597/22 e dá outras providências correlatas.25/01/2023
3682/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 3.598/22 e dá outras providências correlatas.25/01/2023
3681/2023Dispõe sobre a designação de servidor e dá outras providências correlatas.25/01/2023
3680/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas.25/01/2023
3679/2023Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão, e dá outras providências correlatas.25/01/2023
3678/2023Constitui Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2023 e dá outras providências correlatas.25/01/2023
2766/2023Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências25/01/2023
2765/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.25/01/2023
2764/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância para apuração da conduta praticada por um Servidor Público Municipal, no exercício de suas funções e dá outras providências correlatas.25/01/2023
2763/2023Dispõe sobre de permissão de uso por terceiros e fixação de preço pela exploração das barracas instaladas no local onde será realizado o Carnaval de 2023 e dá outras providências correlatas.25/01/2023
2762/2023Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.25/01/2023
1655/2023Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia.25/01/2023
1654/2023Altera a Lei Municipal nº. 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas.25/01/2023
1653/2023Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providênci...25/01/2023
1652/2023Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras pro...25/01/2023
1651/2023Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras ...25/01/2023
1650/2023Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.25/01/2023
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Portal atualizado em: 17/03/2023 16:26:07

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